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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728676 - 728700 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não