Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 728626 - 728650 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10411 Admissão / Permanência / Despedida Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10415 Limites dos Poderes de Investigação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10416 Limites do Objeto Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10420 Licenciamento de Veículo Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10423 Anulação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10424 Suspensão Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10425 Rescisão Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10426 Prorrogação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10427 Termo Aditivo Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10428 Penalidades Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10429 Execução Contratual Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10433 Indenização por Dano Moral Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10434 Serviços de Saúde Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10435 Acidente de Trânsito Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10436 Lei de Imprensa Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10437 Direito de Imagem Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10438 Dano Ambiental Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10439 Indenização por Dano Material Sim