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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728551 - 728575 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10327 Curso de Formação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10328 Reintegração Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10329 Estabilidade Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10330 Anistia Política Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10332 Serviço Militar Obrigatório Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10333 Ex-combatentes Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10334 Promoção Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10336 Corpo Feminino Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10338 Gratificações e Adicionais Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10339 Férias Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10340 Indenizações Regulares Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10341 Isonomia Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10345 Índice do IPC junho/1987 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10349 Reforma Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10350 Licenças Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10351 Agregação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10352 Reserva Remunerada Sim