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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728526 - 728550 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11722 Corrupção ou Fraude Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11724 Diplomação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11726 Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11730 Execução - De Astreintes Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11731 Execução - De Multa Eleitoral Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11732 Execução de Julgado Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11734 Cautelar Inominada Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11739 Exceção Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11740 Exceção - De Coisa Julgada Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11742 Exceção - De Impedimento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11743 Exceção - De Incompetência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11744 Exceção - De Litispendência Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11746 Exceção - De Suspeição Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11749 Coligação Partidária Não