Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 728451 - 728475 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6071 Contribuições Especiais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6032 Contribuições de Melhoria Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10874 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6039 PIS Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6040 Funrural Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6034 Finsocial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10873 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6035 Cofins Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10563 Compensação de Prejuízo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6037 Salário-Educação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6041 Contribuição INCRA Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6042 PASEP Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6043 Construção Civil Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10561 PIS - Importação Não