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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728426 - 728450 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não