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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728426 - 728450 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11064 Representação do Corregedor Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11065 Requerimento da Parte Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11066 Nulidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11069 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11070 Crime em tempo de guerra Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11071 Crime Tentado Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11081 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11082 Efeitos da Condenação Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11083 Excludentes Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11084 Extinção da punibilidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11085 Livramento Condicional Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11086 Penas Acessórias Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11088 Tipicidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11089 Abolitio criminis Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11090 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11094 Indignidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11095 Perda da Função Pública Não