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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728376 - 728400 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11239 Lesão levíssima Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11240 Lesão privilegiada Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11241 Lesão seguida de morte Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11242 Participação em rixa Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11233 Abandono de pessoa Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11235 Maus tratos Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11231 Ato obsceno Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11216 Provocação a país estrangeiro Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11219 Sobrevôo em local interdito Não
Vice-Presidência 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não