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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728351 - 728375 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10898 Competência da Justiça Federal Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10905 Passe livre em transporte Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10907 Transferência de Preso Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10910 Transferência de Unidade Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10915 Aborto Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10919 Aborto qualificado Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10924 Depósito Elisivo Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10925 Provas Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10926 Prova Ilícita Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não