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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728351 - 728375 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6168 Períodos de Carência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6171 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10879 Limite de Renda Familiar Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6175 Cumulação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6178 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6179 Conversão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6145 Reajuste de 147% Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não