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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728301 - 728325 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5957 Federais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5971 Estaduais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5972 Municipais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7834 Retificação de Data de Nascimento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7835 Retificação de Sexo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7911 Por Remição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7896 Cancelamento de Hipoteca Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7898 Instituição de Bem de Família Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7899 Bloqueio de Matrícula Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7737 Cancelamento de Protesto Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não