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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728126 - 728150 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11231 Ato obsceno Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11233 Abandono de pessoa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11235 Maus tratos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11237 Lesão grave Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11238 Lesão leve Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11239 Lesão levíssima Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11240 Lesão privilegiada Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11241 Lesão seguida de morte Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11242 Participação em rixa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11243 Homicídio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11244 Homicidio qualificado Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11245 Homicido privilegiado Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11247 Provocação indireta ao suicídio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11248 Genocídio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11249 Atentado violento ao pudor Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11250 Corrupção de menores Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11251 Estupro Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11252 Ato Libidinoso Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11253 Ameaça Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11254 Constragimento ilegal Não