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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728101 - 728125 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11205 Omissão de notificação de doença Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11206 Receita Ilegal Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11216 Provocação a país estrangeiro Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11219 Sobrevôo em local interdito Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11221 Turbação de objeto ou documento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11223 Crimes contra a Honra Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11224 Crimes contra a Liberdade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11225 Crimes Sexuais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11226 Genocídio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11227 Homicídio Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não