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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728101 - 728125 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11252 Ato Libidinoso Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11225 Crimes Sexuais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11248 Genocídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11226 Genocídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11243 Homicídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11244 Homicidio qualificado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11245 Homicido privilegiado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11247 Provocação indireta ao suicídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11227 Homicídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11238 Lesão leve Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11239 Lesão levíssima Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11237 Lesão grave Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11240 Lesão privilegiada Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11241 Lesão seguida de morte Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11242 Participação em rixa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11235 Maus tratos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11233 Abandono de pessoa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11231 Ato obsceno Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não