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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 728076 - 728100 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10113 Flora Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10114 Fauna Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10115 Transgênicos Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10116 Agrotóxicos Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10121 Desapropriação Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10125 Desapropriação Indireta Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10126 Retrocessão Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10127 Vistoria Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10128 Servidão Administrativa Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10129 Ocupação Temporária Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10130 Limitação Administrativa Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10131 Privatização Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10132 Restituição de área Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10133 Direito de Preempção Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10135 Requisição de Bem Particular Não
Vice-Presidência 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10137 Política de Preço Mínimo Não