Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 728026 - 728050 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9872 | Contra o Sistema Financeiro Nacional | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9874 | Contra a Ordem Tributária | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9875 | Contra a Ordem Econômica | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9876 | Contra as Relações de Consumo | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9877 | Representação caluniosa | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9878 | Contra o Meio Ambiente | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9879 | Contra a Fauna | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9880 | Contra a Flora | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9881 | Da Poluição | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9882 | Agrotóxicos (Lei 7.802/89) | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9883 | Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9884 | Caça (Lei nº 5.197/67) | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9886 | Genética (Lei nº 8.974/95) | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9887 | Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9888 | De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9889 | Contra as Telecomunicações | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9890 | Previstos na Lei de Estrangeiros | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9891 | De Tortura | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9892 | De Trânsito | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9893 | Do Sistema Nacional de Armas | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9894 | De Imprensa | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9895 | Estatuto da criança e do adolescente | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9896 | Contra o mercado de capitais | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9897 | De genocídio | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9898 | Sigilo Telefônico | Sim |