Vice-Presidência
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
413
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
11579
|
Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral
|
Não
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Sim
|
Câmaras Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Sim
|
Câmaras Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Sim
|
Câmaras de Direito Público
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|
Câmaras de Direito Público
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|
Câmaras Reunidas Cíveis
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
12394
|
REVISÃO CRIMINAL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|
Câmaras Reunidas Criminais
|
1729
|
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|
INTERNA
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
12564
|
Alistamento Eleitoral - Fraude
|
Não
|