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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 727951 - 727975 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11001 Consignação de Chaves Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11054 Menagem Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11057 Penas restritivas de direitos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11059 Confisco Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11060 Exílio local Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11064 Representação do Corregedor Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11065 Requerimento da Parte Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11066 Nulidade Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11069 Crime Culposo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11070 Crime em tempo de guerra Não