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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 727876 - 727900 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11179 Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11181 Abuso de radiação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11182 Desabamento ou desmoronamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11184 Embriaguez ao volante Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6156 Descontos dos benefícios Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6130 Escala de Salário-Base Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não