Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10770
|
Diplomação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10771
|
fixação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10772
|
aumento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10773
|
redução
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10774
|
Alistamento
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10775
|
Domicílio eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10776
|
Isenção do dever eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10777
|
Justificação de ausência de voto
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10778
|
Cancelamento da inscrição de eleitor
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10779
|
Desincompatibilização do candidato
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10780
|
Inelegibilidade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10781
|
Reeleição
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10782
|
Cassação do registro da candidatura
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10783
|
Anistia
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10784
|
Propaganda eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10785
|
Direito de resposta
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10786
|
Prestação de contas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10787
|
Pesquisa eleitoral
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10788
|
Abuso do poder econômico
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10789
|
Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação)
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10790
|
Uso de bem público
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10791
|
Sistema eletrônico de votação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10792
|
Sigilo na votação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10793
|
Apuração/recontagem de votos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
10794
|
Nulidade da votação
|
Não
|