Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 727726 - 727750 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3512 Curandeirismo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3521 Quadrilha ou Bando Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5869 Incitação ao Crime Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3443 Violação de direito autoral Não