Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 727676 - 727700 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8859 | Intervenção de Terceiros | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8865 | Litigância de Má-Fé | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8866 | Litisconsórcio | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8867 | Substituição Processual | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8868 | Procuração | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8873 | Representação em Juízo | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8874 | Sucumbência | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8875 | Ministério Público | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8884 | Do Juiz | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8888 | Dos Auxiliares da Justiça | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8919 | Nulidade | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8928 | Prazo | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8934 | Valor da Causa | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8939 | Suspensão do Processo | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8941 | Modificação ou Alteração do Pedido | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8942 | Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8986 | Erro de Procedimento | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 8990 | Provas | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9024 | Revelia | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9026 | Vícios Formais da Sentença | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9047 | Efeitos | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9050 | Preparo/Deserção | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9060 | Prazo | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9098 | Cabimento | Sim |
| Câmaras Criminais | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9149 | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Sim |