Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 727676 - 727700 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10836 Concussão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10837 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10838 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10839 Deserção Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10845 Homicídio simples Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10840 Homicídio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10842 Lesão levíssima Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10847 Leve Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10841 Lesões Corporais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10843 Difamação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10844 Injúria Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10852 Latrocínio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3664 Crimes Militares Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3468 Corrupção de Menores Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3465 Estupro Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não