Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 727376 - 727400 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3396 Difamação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3492 Incêndio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3493 Explosão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3502 Arremesso de projétil Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3505 Epidemia Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11764 Órgão de Direção Partidária Não