Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 727301 - 727325 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11693 Contas - Apresentação de Contas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11692 Contas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11684 Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11703 Habeas Corpus Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11702 Garantias Eleitorais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11730 Execução - De Astreintes Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11731 Execução - De Multa Eleitoral Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11732 Execução de Julgado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11734 Cautelar Inominada Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11744 Exceção - De Litispendência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11740 Exceção - De Coisa Julgada Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11742 Exceção - De Impedimento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11743 Exceção - De Incompetência Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11746 Exceção - De Suspeição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11739 Exceção Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não