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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 727201 - 727225 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10094 Terras Devolutas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10095 Águas Públicas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10097 Imóvel Funcional Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10098 Alienação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10099 Ocupação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10100 Reintegração de Posse Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10101 Taxa de Ocupação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10102 Terras Indígenas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10103 Terreno Aldeado Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10105 Demarcação Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10106 Recursos Minerais Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10107 Espaço Aéreo Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10113 Flora Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10114 Fauna Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10115 Transgênicos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10116 Agrotóxicos Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10121 Desapropriação Não