Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 727126 - 727150 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9965 Abandono Material Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9966 Abandono Intelectual Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9967 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9968 Abuso Sexual Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9970 Pobreza Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9972 Adoção Internacional Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9973 Adoção Nacional Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9974 Adoção de Criança Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9975 Adoção de Adolescente Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9978 Viagem ao Exterior Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9979 Trabalho do adolescente Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9984 Em comum / De fato Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9988 Anistia Política Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9989 Direitos Indígenas Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9992 Indenização por Dano Moral Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9995 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9996 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9998 Licenças Não