Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9733 | Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9734 | Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9735 | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9736 | Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9737 | Vilipêndio a Cadáver | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9738 | Violação a Sepultura (Art. 210) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9739 | Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9740 | Contra a dignidade sexual | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9741 | Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9742 | Estupro | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9743 | Atentado Violento ao Pudor | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9744 | Atentado ao Pudor Mediante Fraude | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9745 | Corrupção de Menores | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9746 | Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9747 | Mediação para Servir a Lascívia de Outrem | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9748 | Posse Sexual Mediante Fraude | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9750 | Favorecimento da Prostituição | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9751 | Casa de Prostituição | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9752 | Rufianismo | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9753 | Tráfico Internacional de Pessoas | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9754 | Tráfico Interno de Pessoas | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9755 | Contra a Família | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9756 | Crimes Contra a Assistência Familiar | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9757 | Abandono Material | Não |