Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 726851 - 726875 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9683 | Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9684 | Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9685 | Dano (art. 163) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9686 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9687 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9688 | Alteração de local especialmente protegido (art. 166) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9689 | Apropriação indébita Previdenciária (art. 168-A e Lei 8.212/91) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9690 | Estelionato | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9691 | Estelionato Majorado (art. 171, § 3º) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9692 | Outras fraudes | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9693 | Fraude à execução (art. 179) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9694 | Receptação | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9695 | Apropriação indébita (art. 168, caput) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9696 | Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (art.169) | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9697 | Furto Privilegiado | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9698 | Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9699 | Roubo Majorado | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9700 | Latrocínio | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9701 | Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9702 | Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9703 | Supressão ou Alteração de Marca em Animais | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9704 | Dano Qualificado | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9705 | Apropriação de Tesouro | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9706 | Apropriação de Coisa Achada | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 9707 | Disposição de coisa alheia como própria | Não |