Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 726726 - 726750 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9876 Contra as Relações de Consumo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9877 Representação caluniosa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9881 Da Poluição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9879 Contra a Fauna Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10451 Divisão e Demarcação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10452 Reivindicação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10454 Alienação Judicial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10456 Acessão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10458 Usucapião Extraordinária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10459 Usucapião Ordinária Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não