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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 726701 - 726725 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9894 De Imprensa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9892 De Trânsito Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9911 Falimentares Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9912 Militares Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9856 Contra a Economia Popular Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9849 Contra Patente de Invenção Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9851 Contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9854 De Concorrência Desleal Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9848 Contra a Propriedade Industrial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9855 de Responsabilidade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9857 de Abuso de Autoridade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não