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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 726501 - 726525 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10314 Índice da URV fev/1989 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10702 Índice de 3,17% Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10703 Índice de 11,98% Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10320 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10313 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10698 Serventuários da Justiça Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10854 Auditores Fiscais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10696 Professor Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10877 Policiais Civis Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10082 Serviço Postal Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10074 Fornecimento de Gás Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10075 Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10076 Transporte Terrestre Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10078 Radiodifusão Não