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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 726426 - 726450 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10593 Remuneração Mínima Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10362 Provisória Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10360 Concessão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10361 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10359 Pensão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11836 Parcelamento do Solo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11837 Comércio Ambulante Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11839 Posturas Municipais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11840 Segurança em Edificações Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10162 Localização de Contas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10159 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10293 Adicional de Fronteira Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10296 Descontos Indevidos Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10297 Teto Salarial Não