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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 726301 - 726325 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11811 Práticas Abusivas Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11812 Oferta e Publicidade Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11814 Transporte Ferroviário Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11815 Transporte Rodoviário Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11816 Infrações administrativas Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11817 Fundos Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11818 Medidas de proteção Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11819 Classificação indicativa Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11820 Entidades de atendimento Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11821 Conselhos tutelares Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11822 Mineração Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11823 Reserva legal Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11824 Recursos Hídricos Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11825 Poluição Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11827 Zona Costeira Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11828 Área de Preservação Permanente Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11830 Patrimônio Cultural Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11831 Controle Externo da atividade policial Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11832 Conselho do Idoso Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11833 Conselho da Comunidade Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11834 Conselho sobre Drogas Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11836 Parcelamento do Solo Não