Vice-Presidência
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12119
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6110
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Incapacidade Laborativa Temporária
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Não
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Vice-Presidência
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12119
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6111
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Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
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Não
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Vice-Presidência
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12119
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6112
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Redução da Capacidade Auditiva
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Não
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Vice-Presidência
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12119
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6113
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Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
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Não
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Vice-Presidência
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12119
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6114
|
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
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Não
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Vice-Presidência
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6115
|
Ferroviário
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6116
|
Ex-combatentes
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6117
|
Renda Mensal Vitalícia
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Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6118
|
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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Não
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Vice-Presidência
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12119
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
7757
|
Auxílio-Doença Acidentário
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
10567
|
Aposentadoria por Invalidez Acidentária
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6120
|
RMI - Renda Mensal Inicial
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Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6121
|
RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6122
|
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6123
|
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6124
|
RMI sem incidência de Teto Limitador
|
Não
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Vice-Presidência
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6125
|
RMI da pensão de dependente de ex-combatente
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6126
|
Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6127
|
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
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Não
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Vice-Presidência
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12119
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6128
|
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
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Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6129
|
RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6130
|
Escala de Salário-Base
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Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
6131
|
Contribuição sobre vinte salários mínimos
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6132
|
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
|
Não
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Vice-Presidência
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12119
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
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6133
|
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
|
Não
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