Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 726101 - 726125 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10099 Ocupação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10100 Reintegração de Posse Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10101 Taxa de Ocupação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10097 Imóvel Funcional Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10103 Terreno Aldeado Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10105 Demarcação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10102 Terras Indígenas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10106 Recursos Minerais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10107 Espaço Aéreo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10131 Privatização Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10396 Ambiental Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10397 Sanitárias Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10398 Metrológica Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10399 Profissional Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10395 Multas e demais Sanções Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10183 Apólices da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10184 Títulos da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10185 Títulos da Dívida Agrária Não