Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 725801 - 725825 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11202 Epidemia Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11204 Fornecimento de substancia nociva Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11205 Omissão de notificação de doença Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11206 Receita Ilegal Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11208 Atos de jurisdição indevida Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11216 Provocação a país estrangeiro Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11219 Sobrevôo em local interdito Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11221 Turbação de objeto ou documento Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11222 Violação de território estrangeiro Não