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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 725576 - 725600 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10871 Não Cumulatividade Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10872 Nao Cumulatividade Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10873 Não Cumulatividade Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10874 Não Cumulatividade Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10875 Base de Cálculo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10877 Policiais Civis Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10878 Especial Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10879 Limite de Renda Familiar Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10881 Nepotismo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10883 Fruição / Gozo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10885 Liquidação Parcelada Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10890 Vício Formal do Julgamento Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10893 Base de Cálculo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10894 Abuso de Poder Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10898 Competência da Justiça Federal Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10899 Competência da Justiça Estadual Não