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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 725426 - 725450 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10106 Recursos Minerais Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10107 Espaço Aéreo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10113 Flora Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10114 Fauna Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10115 Transgênicos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10116 Agrotóxicos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10121 Desapropriação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10125 Desapropriação Indireta Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10126 Retrocessão Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10127 Vistoria Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10128 Servidão Administrativa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10129 Ocupação Temporária Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10130 Limitação Administrativa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10131 Privatização Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10132 Restituição de área Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10133 Direito de Preempção Não