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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 725376 - 725400 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10642 Efeitos da Condenação Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10643 Perda da Função Pública Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10644 Perda de Bens e Valores Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10646 Inconstitucionalidade Material Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10647 Processo Legislativo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10653 Competência da Justiça Federal Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10655 Honorários Advocatícios Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10658 Custas Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10659 Suspeição Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10660 Impedimento Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10662 Abono de Permanência Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10666 Regularidade Formal Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10668 Fac-símile Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10670 Obrigação de Entregar Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10672 Precatório Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não