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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 725351 - 725375 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9978 Viagem ao Exterior Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9979 Trabalho do adolescente Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9984 Em comum / De fato Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9988 Anistia Política Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9989 Direitos Indígenas Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9990 Intervenção em Estado / Município Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9992 Indenização por Dano Moral Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9994 Indenização por Dano Ambiental Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9995 Serviços de Saúde Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9996 Acidente de Trânsito Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9998 Licenças Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9999 Declaração de Bagagem Sim
Tribunal Pleno 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11974 Cláusulas Abusivas Sim
Tribunal Pleno 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 12612 COVID-19 Sim
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10005 Registro de Empresa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10008 Registro de Aeronave Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não