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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 725301 - 725325 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10539 Capacidade Tributária Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10540 Competência Tributária Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10543 Depósito Judicial Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10546 Suspensão Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10547 Interrupção Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10548 Decretação de Ofício Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10550 Despacho de Citação Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10556 Exclusão - ICMS Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10557 Exclusão - IPI Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10561 PIS - Importação Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10562 COFINS - Importação Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10563 Compensação de Prejuízo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10565 Contribuição Sindical Rural Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10573 Prisão Civil Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10577 Relações de Parentesco Não