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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 725276 - 725300 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10499 Programa de Computador Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10501 Crédito Rural Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10502 Indenização por Dano Material Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10503 Serviços de Saúde Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10504 Acidente de Trânsito Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10505 Variação Cambial Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10508 Maus Tratos Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10529 Partidos Políticos Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10530 Imunidade Recíproca Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
INTERNA 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não