Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 725226 - 725250 de um total de 764261
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9886 | Genética (Lei nº 8.974/95) | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9887 | Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9888 | De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9889 | Contra as Telecomunicações | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9890 | Previstos na Lei de Estrangeiros | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9891 | De Tortura | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9892 | De Trânsito | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9893 | Do Sistema Nacional de Armas | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9894 | De Imprensa | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9895 | Estatuto da criança e do adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9896 | Contra o mercado de capitais | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9897 | De genocídio | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9898 | Sigilo Telefônico | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9899 | Da Lei de licitações | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9900 | Da Lei de remoção de órgãos e tecidos | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9901 | Praticados contra os índios e a cultura indígena | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9903 | Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9904 | Agrários | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9905 | Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9906 | Eleitorais | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9907 | De Quebra de Sigilo Financeiro | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9908 | Do Código Brasileiro de Telecomunicações | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9909 | Estatuto do Idoso | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9910 | Parcelamento do solo urbano | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9911 | Falimentares | Não |