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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 725151 - 725175 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9656 Calúnia Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9657 Difamação Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9658 Injúria Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9661 Ameaça (art. 147) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9675 Furto (art. 155) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9678 Roubo (art. 157) Não