Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10866 | Ausência de Publicidade | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10867 | Ausência de Fundamentação | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10868 | Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10869 | Parcela Incontroversa | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10870 | Cancelamento / Duplicidade de CPF | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10871 | Não Cumulatividade | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10872 | Nao Cumulatividade | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10873 | Não Cumulatividade | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10874 | Não Cumulatividade | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10875 | Base de Cálculo | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10877 | Policiais Civis | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10878 | Especial | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10879 | Limite de Renda Familiar | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10880 | Cumprimento Provisório de Sentença | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10881 | Nepotismo | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10883 | Fruição / Gozo | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10884 | Indenização / Terço Constitucional | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10885 | Liquidação Parcelada | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10886 | Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10887 | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10888 | Inscrição Indevida no CADIN | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10889 | Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10890 | Vício Formal do Julgamento | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10891 | Habeas Corpus - Cabimento | Não |
Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10893 | Base de Cálculo | Não |