Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 701 - 725 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10850 Roubo simples Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10851 Roubo qualificado Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10852 Latrocínio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10854 Auditores Fiscais Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10855 Comissão de Permanência Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10857 Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10858 Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10859 Alimentos Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10861 Alienação Fiduciária Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10865 Cerceamento de Defesa Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10866 Ausência de Publicidade Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10867 Ausência de Fundamentação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10869 Parcela Incontroversa Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10871 Não Cumulatividade Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10872 Nao Cumulatividade Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10873 Não Cumulatividade Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10874 Não Cumulatividade Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10875 Base de Cálculo Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10877 Policiais Civis Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10878 Especial Sim