Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 724926 - 724950 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10670 | Obrigação de Entregar | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10671 | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10672 | Precatório | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10673 | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10675 | Quinto Constitucional | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10676 | Imissão na Posse | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10677 | Busca e Apreensão | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10678 | Sequestro de Verbas Públicas | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10679 | Fracionamento | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10680 | Crédito Complementar | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10681 | Aposentadoria / Pensão Especial | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10683 | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10684 | Juros | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10685 | Correção Monetária | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10686 | Multa Cominatória / Astreintes | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10687 | Taxa SELIC | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10689 | Correção da Tabela | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10690 | IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10691 | Questão Prejudicial | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10692 | Tribunal de Contas | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10693 | Cargo em Comissão | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10695 | Categorias Especiais de Servidor Público | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10696 | Professor | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10697 | Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10698 | Serventuários da Justiça | Não |