Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 724451 - 724475 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não