Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 724301 - 724325 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não